RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 25 de Abril de 2006

Constitui Fórum Municipal de Saúde Mental de Álcool e Drogas.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.321 de 6 de Fevereiro de 2002

Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.270 de 3 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veicular, em espaços publicitários e em bilhetes utilizados nos transportes públicos municipais de passageiros, mensagens institucionais alertando sobre a prevenção da AIDS e sobre os males do fumo, do álcool e das drogas.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 58.639 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

LEI Nº 13.210 de 13 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do "Programa de Educação Específica Contra os Males do Fumo, do Álcool e das Drogas", em todas as Escolas Públicas de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Álcool e Drogas

Ordenar por:

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 25 de Abril de 2006

LEI Nº 13.321 de 6 de Fevereiro de 2002

LEI Nº 13.270 de 3 de Janeiro de 2002

LEI Nº 13.210 de 13 de Novembro de 2001